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Londrina – TJ-PR autoriza escolas particulares a retomarem aulas presenciais

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O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) autorizou as escolas particulares de Londrina, a retomarem as aulas presenciais. As atividades estão suspensas desde março por decretos da prefeitura por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

A decisão liminar assinada nesta quarta-feira (14) pelo desembargador Marques Cury, da 6ª Câmara Cível, vale para as escolas particulares filiadas ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná (Sinepe), que representa a maioria das instituições particulares de Londrina.

As aulas presenciais nas escolas públicas permanecem suspensas.

No documento, o desembargador apontou que a curva epidemiológica da Covid-19 está diminuindo, tanto no Paraná como em Londrina. Disse também que a maioria dos setores da economia já está retomando as atividades presenciais, inclusive os não essenciais.

“A manutenção do isolamento social apenas dos estudantes está causando, diariamente, sérios danos em expressiva parcela dessa juventude escolar”, disse ele.

Com base nestes argumentos, Cury autorizou a retomada das aulas, mas seguindo “rigorosamente todos os protocolos sanitários e de segurança redigidos pelas autoridades competentes”.

A decisão ainda determina que o retorno deverá ser facultativo, ou seja, caberá a cada família avaliar as possibilidades e necessidades, sem prejuízo àqueles estudantes que, por algum motivo, não se sintam confortáveis em voltar ao ambiente escolar.

“É certo que a reabertura deverá ser gradual, escalonada, híbrida e sob o viés acolhedor. Trata-se, nesse momento, de priorizar o acompanhamento pedagógico, social e psicológico dos infantes, sem qualquer intenção conteudista de ‘buscar o tempo perdido’ em relação ao ano letivo”, comentou o desembargador.

A Prefeitura de Londrina informou que ainda não foi intimada oficialmente da decisão.

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