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Concessão do Parque de Vila Velha é assinada, e empresa tem 30 dias para assumir atividades

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O contrato de concessão do Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná, foi assinado na tarde desta quinta-feira (19). Membros do governo e da concessionária participaram da cerimônia.

A Eco Parques do Brasil S/A foi a vencedora do contrato de concessão, que tem prazo de 30 anos. A empresa irá repassar 15,2% da arrecadação da exploração turística de Vila Velha ao Governo do Paraná todos os meses.

Com a assinatura do contrato, a empresa tem 30 dias para assumir a administração do parque e iniciar adequações.

A concessionária informou que irá explorar atividades como arvorismo, ciclismo, tirolesa, campo de desafios, entre outros.

Entre as obrigações listadas no contrato estão a venda de ingressos de entrada dos atrativos, implementação de serviços como alimentação e estacionamento, manutenção de estruturas e monitoramento de segurança e do uso dos atrativos.

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) continua sendo responsável pela administração de políticas públicas do parque. O órgão também tem o papel de monitorar se a concessionária está obedecendo o Plano de Manejo da Unidade de Conservação.

Concessão
O Parque Estadual de Vila Velha é o primeiro do Estado a ter o modelo de concessão implantado.

Ao contrário da privatização – quando o bem público é vendido para a iniciativa privada -, a concessão tem prazo para retornar ao poder público.

O processo para a concessão do parque começou em setembro de 2019, após a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovar um projeto de lei permitindo a exploração de Unidades de Conservação.

Três empresas participaram da concorrência. O resultado final foi publicado em novembro de 2019.

O Governo do Paraná disse que estima economizar R$ 4 milhões por ano com a concessão do Parque de Vila Velha. Outros parques estaduais também devem ser concedidos à iniciativa privada.

Vila Velha
Criado em 1953, o Parque Estadual de Vila Velha é tombado como Patrimônio Histórico e Artístico Estadual.

Entre os principais atrativos estão os arenitos, que se formaram a milhares de anos. O parque também abriga espécies de animais ameaçados de extinção, como o lobo-guará e o tamanduá-bandeira.

O parque ocupa uma área de 3,8 mil hectares e recebe cerca de 5 mil visitantes por mês.

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