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Governo realiza maior leilão de petróleo de todos os tempos

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O governo realiza nesta 4ª feira (6.nov.2019) o leilão que promete ser 1 marco histórico na indústria de petróleo. Depois de meses para destravar a rodada, serão ofertadas 4 áreas no pré-sal na bacia de Santos. Caso todas sejam arrematadas, a arrecadação com bônus de assinatura –quantia paga pelo direito de exploração– será de R$ 106,6 bilhões.

O montante, no entanto, dependerá dos lances a serem feitos pelas 12 empresas que disputam o direito de extrair óleo. A Petrobras desponta como protagonista da rodada. A estatal exerceu direito de preferência em duas áreas –Búzios e Itapu. A concretização dessas vendas garante arrecadação de, ao menos, R$ 70 bilhões aos cofres públicos.

Há, no entanto, incertezas sobre o interesse das empresas nas outras duas áreas que serão ofertadas: Sépia e Itapu. A desistência da Total e da BP Energy de participarem do leilão aumentou o receio do governo sobre a possibilidade de alguns blocos não receberem propostas.

Nesta 3ª feira (5.nov.2019), o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) afirmou que, mesmo otimista com a venda de todas as áreas, existe a possibilidade de alguma área encalhar. Caso isso aconteça, o governo irá reavaliar os termos estabelecidos no edital e realizará 1 novo leilão em 2020.

Além das reservas gigantes de óleo e gás nas áreas, que podem chegar a 15 bilhões de barris, o leilão representa 1 alívio financeiro para os cofres da União e dos governos estaduais. A venda de apenas duas áreas jogaria 1 balde de água fria nas expectativas da equipe econômica.

Descontados os R$ 34,6 bilhões a serem pagos à Petrobras pela revisão do contrato da cessão onerosa, os recursos arrecadados em bônus de assinatura serão rateados entre União (67%), Estados (15%) e municípios (15%). Serão pagos ainda 3% do total para o Rio de Janeiro devido à localização das áreas onde é feita a extração de petróleo.

Pelo cronograma da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), os vencedores terão até 27 de dezembro para pagar a 1ª parcela do bônus de assinatura. É a 1ª vez que o governo permite que esse pagamento seja parcelado. A expectativa é assinar todos os contratos de partilha até abril de 2020.

Além do bônus de assinatura, a exploração dessas áreas ainda renderá mais aos cofres públicos ao longo dos próximos anos. Isso porque, pelo modelo de partilha, a União e os Estados recebem parte da produção de óleo e participações especiais ao longo do período de vigência dos contratos. A expectativa da ANP é de que essa arrecadação seja de cerca de R$ 52,5 bilhões por ano a partir de 2024.

A parcela de produção à União é o único critério para vencer o leilão. Entre as empresas inscritas estão grandes petroleiras que já atuam no pré-sal, como a anglo-holandesa Shell e as americanas Chevron e ExxonMobil. Na lista ainda estão companhias que vêm reforçando presença nas rodadas brasileiras, como as estatais chinesas, a QPI do Catar e alemã Wintershall.

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