O Governo do Estado prorrogou por mais seis meses o prazo de vigência do Decreto Estadual 4.319, publicado em março, que declarou estado de calamidade pública...
Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (9), na sessão da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), cinco projetos de lei que aumentam as taxas cobradas pelos...
O Projeto de Lei 661/2020, protocolado pelo Governo Ratinho Junior (PSD) na AL (Assembleia Legislativa), foi retirado de tramitação na terça-feira (1º). A proposta previa o...
Uma comissão especial para analisar os projetos de lei, de autoria do Poder Judiciário, que preveem o aumento das taxas de cartórios foi instalada pela Assembleia...
Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei 565/2020, que prevê mudanças nas regras do processo de eleição para escolha de diretores das...
Um projeto de lei que prevê o aumento das taxas dos serviços dos cartórios deve ser votado em segundo turno na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep)...
Os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei que prevê o adiamento dos prazos de validade de concursos públicos com provas objetivas já realizadas. A votação...
O parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) 2020 está disponível no Paraná. Pouco menos de dez dias atrás, a Assembleia Legislativa do...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior enviou para a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (21) dois projetos de lei que alteram a legislação vigente sobre veículos automotores....
Os deputados estaduais aprovaram em primeiro turno um decreto que declara o estado de calamidade pública no Paraná por causa da pandemia do novo coronavírus. A...
