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Três semanas antes de colapso, governo elevou imposto de importação sobre cilindros de oxigênio

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Três semanas antes de a rede hospitalar de Manaus entrar em colapso pela falta de oxigênio, o governo elevou o imposto de importação sobre cilindros usados no armazenamento de gases medicinais, que estavam isentos desde março de 2020 para facilitar as medidas de combate à covid-19.

Os cilindros de ferro adquiridos do exterior voltaram a ser taxados em 14%, e os cilindros de alumínio, em 16%. Na prática, o fim da isenção tornou mais custosa a aquisição desses produtos.

A resolução do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), de 24 de dezembro de 2020, revogou a isenção de 185 itens que estavam até então na lista de produtos considerados prioritários no combate à covid-19.

A secretaria-executiva da Camex é ligada ao Ministério da Economia. Procurada, a pasta informou que as decisões de redução tarifária para auxiliar no combate à covid-19 são tomadas “com base nas recomendações do Ministério da Saúde, que é autoridade finalística sobre o assunto no âmbito do governo federal”. O Ministério da Saúde ainda não se manifestou sobre o tema.

Com a nova explosão de casos de covid-19 no Amazonas, o estoque de oxigênio acabou em vários hospitais de Manaus na quinta-feira, 14, segundo relatos de médicos. Pacientes morreram por asfixia, e familiares deflagraram uma corrida na tentativa de adquirir cilindros do gás com recursos próprios.

O governo federal anunciou que, nesta sexta-feira, começou a transferir pacientes para outros Estados. O Brasil também pediu ajuda aos Estados Unidos com o fornecimento de um avião adequado para levar cilindros de oxigênio a Manaus.

Isenções para armas e pneus
Apesar de ter elevado o imposto de importação para itens considerados essenciais no combate à covid-19, o governo tem zerado tarifas de importação para setores que têm a simpatia do presidente Jair Bolsonaro.

No início de dezembro, a Camex zerou tarifas de importação para revólveres e pistolas. A medida acabou sendo suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou à época que a isenção teria impacto de R$ 230 milhões ao ano e considerou o custo “muito baixo”.

Na quinta-feira, 14, no mesmo dia do colapso em Manaus pela falta de oxigênio, Bolsonaro afirmou que o governo deve zerar a tarifa de importação de pneus. “Agora o que eu fiz, espero que esse ministro agora não queira dar uma canetada né. Porque pela Camex são tarifas, não é imposto. A tarifa de importação de pneus, que interessa os caminhoneiros, está em torno de 16%, que interessa os caminhoneiros. Conversei com o Paulo Guedes, vamos zerar”, declarou.

Tarifas cheias
Governo retomou tarifas de importação de 185 produtos usados no combate à covid-19

  • Aparelhos respiratórios
  • Cilindros de ferro e alumínio para gases medicinais, como oxigênio
  • Geradores para sistema central de fornecimento de oxigênio de grau médico
  • Medidores e sensores de fluxo para oxigênio
  • Compressores medicinais, para fornecimento de ar comprimido
  • Suportes metálicos para circuitos respiratórios
  • Aparelhos respiratórios de reanimação
  • Bombas de ar elétrica para aplicação médica
  • Aparelhos de oxigenoterapia
  • Filtros antibacterianos da entrada de oxigênio, para ventiladores médicos
  • Carcaças e partes plásticas de ventiladores médicos
  • Válvulas solenoides para ventiladores pulmonares
  • Conjunto de acessórios para teste de performance e funcionamento de respiradores médicos
  • Procedimentos médicos / cirúrgicos
  • Conectores plásticos para infusão intravenosa
  • Extensores de catéter
  • Torniquetes para coleta de sangue
  • Pastas, gazes, ligaduras e palitos de algodão
  • Gel lubrificante para procedimentos médicos
  • Equipamentos de higiene e segurança
  • Álcool etílico com teor de 70% ou mais
  • Sabão medicinal
  • Desinfetantes para dispositivos médicos
  • Presilhas plásticas para máscaras de proteção individual
  • Cortinas estéreis e coberturas de plástico para salas cirúrgicas
  • Vestuário de proteção de borracha
  • Capacete de proteção para uso em medicina
  • Sacos de eliminação de resíduos de risco biológico
  • Toalhas com gluconato de clorexidina para higiene de pacientes em isolamento
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