Procon-SP quer explicações de Claro, Motorola e Samsung sobre 5G no Brasil

O Procon do Estado de São Paulo notificou a operadora Claro e as fabricantes de celular Motorola e Samsung a respeito da internet 5G. Em ofício enviado na última sexta-feira (06), o órgão pede esclarecimentos sobre atuais ofertas de serviços e smartphones anunciados como compatíveis com a conexão mais rápida e moderna.

As companhias confirmaram ao TechTudo terem recebido a notificação. Elas têm 72 horas para enviar as respostas.

O Procon quer saber se os produtos atrelados à tecnologia 5G “já se encontram disponíveis no Brasil”. Em caso contrário, pergunta por que esta informação é exibida na publicidade. Também levanta a dúvida se os consumidores são informados “da existência de eventuais limitações do serviço”, e de que forma as supostas limitações são comunicadas aos clientes.

O ofício não menciona as motivações para o pedido de esclarecimentos. Ainda assim, é sabido que as empresas fazem menção à internet 5G em produtos recém-lançados. É assim com Motorola Edge, Moto G 5G Plus, Galaxy Note 20 Ultra 5G e Galaxy Z Fold 2.

Em entrevistas ao TechTudo, executivos das marcas disseram em outras ocasiões que os modelos funcionam com o chamado 5G DSS. Ela é uma tecnologia intermediária até que se tenha o 5G em capacidade máxima. Também afirmaram que os produtos estão aptos a usar o 5G completo uma vez que esteja disponível.

Cabe lembrar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende fazer o leilão de novas frequências dedicadas ao 5G no primeiro trimestre de 2021.

Moto G 5G Plus leva 5G até no nome — Foto: Vitor Grama/TechTudo
Moto G 5G Plus leva 5G até no nome — Foto: Vitor Grama/TechTudo

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O Procon-SP também perguntou à Claro se o 5G “está vinculado somente aos smartphones da Motorola” e se ela teve autorização dos órgãos competentes para a oferta da internet de quinta geração. Novamente a entidade de defesa do consumidor não explica a pergunta, mas a Claro tem exclusividade nas vendas do Moto G 5G Plus. O smartphone é bloqueado para funcionar somente na rede da operadora.

O órgão questionou a amplitude de cobertura deste tipo de conexão e se haverá limitações e garantias do serviço oferecido.

A Claro informou que foi notificada e que irá prestar os esclarecimentos técnicos.

A Motorola informou que recebeu apenas um pedido de esclarecimentos do Procon-SP e que irá responder. Ela reforça que “toda a comunicação relativa aos produtos compatíveis com a rede 5G DSS da Claro incluem orientação para que os usuários se informem junto à operadora sobre a disponibilidade do plano de dados, o preço e a área de cobertura da rede disponível”.

Em nota, a Samsung disse que recebeu a notificação e que responderá os questionamentos. A empresa sul-coreana afirmou que as informações sobre o 5G constam no site oficial e nos materiais de comunicação.