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Posse de Kassio Nunes no STF será no dia 5 de novembro

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O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou a posse do desembargador Kassio Nunes Marques no cargo de ministro da Corte para o dia 5 de novembro, às 16h. A data foi definida no início da noite após reunião entre o novo ministro e o presidente da Corte, Luiz Fux. A cerimônia será “estritamente virtual”.

Kassio foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. O desembargador tem 48 anos de idade. Natural de Teresina (PI), Kassio foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ele também foi juiz no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Piauí.

Na quarta-feira (21), o plenário do Senado aprovou a indicação por 57 votos a 10. Antes da votação, durante a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o magistrado se definiu com perfil “garantista”. Para ele, o chamado “garantismo judicial” significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência.

“Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de uma forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”, argumentou.

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