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Felipe Neto é condenado a pagar indenização ao presidente da Funai por tuítes

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O youtuber Felipe Neto foi condenado a pagar R$ 8.000 de indenização por danos morais ao presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva.

A decisão foi proferida pela juíza Giselle Rocha Raposo, do 3º Juizado Especial Cível de Brasília.

A magistrada considerou que Felipe Neto “agiu com abuso de direito ao ultrapassar o amplo direito de expressão e lançar ponderações desnecessárias e descontextualizadas” sobre Xavier da Silva.

O processo se deve à publicação, no Twitter, de mensagens sobre o então novo presidente da Funai, em agosto do ano passado. Na ocasião, Felipe Neto publicou as seguintes mensagens:

  • Bolsonaro anunciou o novo presidente da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) O sujeito já ajudou invasores de terras indígenas, foi reprovado em prova da PF por problemas psicológicos e AGREDIU O PAI IDOSO COM UM MURRO NA CARA”; e
  • Jair Bolsonaro odeia os indígenas e nunca escondeu isso, mas colocar um sujeito com problemas mentais e que JÁ AJUDOU INVASORES DE TERRAS INDÍGENAS pra ser presidente da FUNAI vai além de todos os limites da perversidade humana. O cara é podre por dentro”.

O youtuber alegou que suas publicações se basearam em reportagens e que teria apenas emitido sua opinião acerca dos fatos, “exercendo seu direito constitucional de livre expressão“.

A juíza de Brasília, no entanto, destacou que as reportagens mencionadas pela defesa de Felipe Neto faziam ressalvas de que seriam “supostos atos” e que não havia condenação em última Instância contra Xavier da Silva.

Ao tecer seus comentários sobre o autor, [Felipe Neto] não trouxe qualquer ressalva ou menção que os fatos ali citados estavam sob investigação,  expondo partes de reportagens avulsas e descontextualizadas acerca das investigações dos supostos ilícitos cometidos pelo autor  ultrapassando, assim, os limites do exercício da liberdade de expressão“, considerou a magistrada.

A juíza também condenou o youtuber a excluir as publicações de suas redes sociais no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$ 500 por dia em caso de descumprimento.

Cabe recurso da decisão.

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