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Politica

Com filiação de Bebianno, Doria reforça estratégia de fortalecer PSDB no Rio

O ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência Gustavo Bebianno foi recebido pela porta da frente como novo filiado do PSDB no Rio de Janeiro, em evento realizado para homenageá-lo em um hotel no aeroporto Santos Dumont, neste domingo. A recepção ficou por conta do governador João Doria (SP), que em outubro convidou Bebianno para a sigla com o objetivo de fortalecê-la no eleitorado fluminense, visando às próximas eleições.

No contexto de sucessivas derrotas tucanas no estado, Bebianno assumirá o diretório municipal da capital com a tarefa de selecionar e alavancar candidaturas de vereadores no ano que vem. Para a disputa pela prefeitura do Rio, da qual o ex-ministro confessou, em julho, ter vontade de enfrentar, o PSDB considera Mariana Ribas, ex-secretária de Cultura do município. A pré-candidatura dela foi lançada em setembro e, durante a filiação de Bebianno, voltou a ser tratada como a grande aposta de Doria e de Paulo Marinho, presidente estadual do partido.

Junto com Mariana, o grupo de possíveis postulantes inclui o atual prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) e os deputados estaduais Rodrigo Amorim (PSL) e Martha Rocha (PDT).

Além do governador, da cúpula do PSDB fluminense e da pré-candidata, foram convidados prefeitos e vereadores da sigla, muitos com aspirações eleitorais para 2020. Também participou do encontro o general Maynard Marques de Santa Rosa, que se demitiu Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo federal em novembro. Ele havia sido nomeado por Bebianno antes da exoneração do então ministro ser oficializada em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro após um processo de “fritura” pública que durou uma semana.

“Direção certa”
Diante dos novos aliados, o recém-filiado Bebianno seguiu a cartilha do partido: exaltou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a luta dele contra a inflação, fez críticas ao PT e pregou união em defesa da democracia ameaçada, segundo ele, pela “perversidade das polarizações”. Houve afagos a Doria, a quem classificou como “governador da locomotiva do Brasil”.

Ao dar as boas-vindas ao novo colega de partido, o governador de São Paulo o exaltou por qualidades como coragem e determinação. Em um discurso interrompido várias vezes por palmas puxadas pelo próprio Bebianno, Doria fez alusão à atuação de Bebianno como um dos principais cabos eleitorais de Bolsonaro e disse que, a partir de agora, ele está “na direção certa”.

— Tudo que você (Bebianno) fez, foi pensando no melhor. Pensando no seu país, no seu povo. É exatamente pela mesma razão que agora você está na direção certa. E o passado não foi um erro, mas sim um aprendizado. Foi experiência, tem seu preço e seu valor — disse Doria.

Bebianno, que falou ao público antes do governador, já havia feito menção ao período em que esteve ao lado de Bolsonaro, de quem se tornou adversário político. Em seu cumprimento ao general Santa Rosa, citou o slogan bolsonarista (“Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”) ao afirmar que cumprimenta respeitosamente os militares que “colocam de fato, e não apenas na retórica, o Brasil acima de todos”.

— Aprendi que o verdadeiro militar jamais abandona um soldado pelo caminho, nem lhe atira pelas costas. Emboscar o próprio companheiro de tropa e mentir sobre o seu caráter para lhe subtrair a honra e a reputação é hipótese inadmissível no código de ética militar — defendeu Bebianno.

Em entrevista após o evento, o ex-ministro subiu o tom crítico ao presidente e a dois de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro. Bebianno os chamou de “debilóides” e disse que ambos são irresponsáveis ao inflamar os ânimos do governo. Ao poupar o Flávio Bolsonaro, justificou que vê “sangue político” no senador, embora considere um “suicídio político” sua tentativa de suspender na Justiça as investigações sobre seu gabinete.

— O país está chocado com o radicalismo que vem sendo defendido por esses dois filhos mais jovens — afirmou Bebianno.

Guinada ao centro
Em paralelo à filiação de Bebianno, Doria também disse aos correligionários que o fortalecimento do PSDB do Rio precisa envolver uma campanha de filiação de jovens e mulheres, bem como um aprimoramento da expertise dos tucanos na comunicação via internet e redes sociais. Na lista de reforços necessários, o político também incluiu a filiação do deputado estadual Max Lemos (MDB-RJ), a quem convidou publicamente para integrar os quadros da legenda.

O governador também pediu que o partido busque unir o Brasil e diminuir a polarização política, tomando posições ao centro do espectro político e criando distância de extremismos de direita e esquerda. Ao ser questionado, em entrevista coletiva após o fim do evento, Doria aprofundou o discurso:

— O PSDB não é mais o partido de teste. É o partido de ação, de razão e de conclusão. Estarão bem avaliados aqueles que fizerem bom governo e é isso que nós queremos fazer. O PSDB de centro é um centro mais democrático, ele pode abrigar pessoas que têm um sentimento mais à esquerda, mais à direita, ele só não vai abrigar extremismos e nem conviver com eles — declarou o governador.

Ausência
A presença de Eduardo Paes era cogitada até pouco antes do início do ato de filiação, mas não se confirmou. O nome do ex-prefeito estava na lista de oradores do evento, assim como ocorreu no lançamento da candidatura de Mariana Ribas, com quem já trabalhou. Naquela ocasião, houve especulação sobre uma dobradinha.

Doria, que defendeu em seu discurso a própria “candidatura pura” à prefeitura de São Paulo em 2016, admitiu que “somar forças” com outros partidos “talvez seja” a melhor opção para o PSDB do Rio. O governador disse, no entanto, que não pretende interferir neste processo.

— Essa é uma decisão local, não é uma decisão sobre a qual eu deva interferir. Mas entendo que aqui no Rio de Janeiro, diferentemente do que foi em São Paulo em 2016, somar força com outro e outros partidos talvez seja o melhor caminho — disse Doria quando perguntado sobre possíveis alianças após o evento.

Politica

Aprovação de Sergio Moro supera a de Bolsonaro em 1 ano de governo

O ministro Sergio Moro (Justiça) é o mais bem avaliado no 1º ano de governo do presidente Jair Bolsonaro. Moro aparece com apoio popular maior do que a do próprio presidente, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta 2ª feira (9.dez.2019).

Segundo a pesquisa, realizada na 5ª (5.dez.2019) e 6ª feira (6.dez.2019), Moro é o ministro mais conhecido entre entrevistados, com 93% de reconhecimento. Entre esses, 53% avaliam como boa ou ótima sua gestão no ministério. Outros 23% consideram regular, enquanto 21% consideram ruim ou péssima. Dos entrevistados, 3% não souberam opinar.

A 2ª gestão mais bem avaliada é da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), com 43% de ótimo/bom. Paulo Guedes (Economia) aparece logo em seguida, com 39% de ótimo/bom. Tanto Damares quanto Guedes apresentam resultado melhor do que Bolsonaro.

A pesquisa foi feita com 2.948 entrevistados em 176 municípios do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, e tem nível de confiança de 95%.

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Politica

Planalto mantém sob sigilo gastos do cartão corporativo

O Palácio do Planalto decidiu ignorar decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e manter sob sigilo os gastos com cartão corporativo da Presidência. Desde 1967, um decreto militar ampara a decisão de não divulgar as despesas da Presidência. Há exatos trinta dias, no entanto, o STF derrubou o artigo 86 do decreto-lei 200/67, segundo o qual a movimentação dos créditos destinados à realização de despesas reservadas ou confidenciais do presidente ou de ministro deveria ser feita sigilosamente.

O governo foi notificado em novembro sobre a mudança, mas não alterou o seu procedimento. Um mês após a decisão do Supremo, provocada por uma ação do partido Cidadania (ex-PPS), a Secretaria-Geral da Presidência (SGP) continua mantendo os gastos presidenciais em sigilo e disse que não pretende torná-los públicos. Segundo dados do Portal da Transparência do Governo Federal, a Presidência desembolsou, na gestão de Jair Bolsonaro, R$ 14,5 milhões com cartões corporativos.

Para justificar a preservação do sigilo, o governo informou que lança mão de outra legislação, a Lei de Acesso à Informação (LAI), de 19 de novembro de 2011. “Sobre o assunto, cabe esclarecer que a legislação utilizada pela Presidência da República para classificar as despesas com grau de sigilo é distinta daquela que foi objeto da decisão do STF”, disse, em nota, a assessoria de comunicação do Palácio do Planalto.

Na interpretação do Executivo, mesmo que o Supremo tenha decidido pela derrubada do artigo que permitia o sigilo, outra lei, a da Transparência, possibilita que a Presidência mantenha os gastos dos cartões corporativos sem serem revelados.

A nota cita, ainda, o artigo 24 da LAI, segundo o qual a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, “observado o seu teor, e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada”.

As informações passíveis de pôr em risco a segurança do presidente, do vice-presidente e dos respectivos cônjuges e filhos serão carimbadas como reservadas, de acordo com o Planalto, ficando sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.

“Feitas as considerações acima, esta Secretaria compreende que a decisão do STF não modifica os procedimentos atualmente adotados, em face da legislação de fundamentação ser norma específica distinta do Decreto-Lei nº 200, de 1967”, afirmou a SGP.

A reportagem solicitou, por meio da LAI, que o governo fornecesse o detalhamento das despesas com cartão corporativo neste ano – incluindo valor, local da compra e especificação do produto adquirido com dinheiro público –, mas não obteve os dados. Quem acessa o portal do governo também não consegue as informações e se depara com a referência ao sigilo das despesas presidenciais.

Na avaliação da secretária executiva do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, Marina Atoji, o trecho da LAI citado pelo Planalto para manter os gastos com cartão corporativo em segredo não justifica essa decisão.

“Simplesmente porque as informações que eles classificaram sob essa justificativa não colocam em risco a segurança do presidente. Elas só são divulgadas depois que a compra foi feita. Ou seja, se alguém quisesse usá-las para atentar contra a vida dele (Bolsonaro), por exemplo, precisaria ter uma máquina do tempo”, afirmou Marina. “No máximo, uma ou outra despesa recorrente, a ponto de revelar brechas de segurança, trajetos ou outra coisa que comprometa a segurança dele, poderia ser enquadrada nesta lei. Mas todas serem dessa natureza, é impossível. Ou o cartão está sendo usado de forma indiscriminada”.

Para a especialista, o segredo sobre as despesas não faz sentido e atenta contra o princípio da publicidade, um dos que norteiam a administração pública. “Manter o sigilo é incompatível com o princípio constitucional da publicidade e com o discurso do governo de combate à corrupção e controle de gasto público”, argumentou ela. 

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Politica

Aprovação do governo cai e 31% dos brasileiros o consideram bom ou ótimo

A aprovação do governo caiu de 33% para 31% de outubro para dezembro deste ano, indica pesquisa FSB/Veja, divulgada nesta sexta-feira (6/12).

De acordo com os dados, 12% dos brasileiros consideram o governo “ótimo”, enquanto 19% acreditam que ele é “bom”.

Já o percentual dos que consideram o governo “regular” aumentou de 28% para 31% nos últimos dois meses. Ao todo, 11% responderam que ele é “ruim”, e 26% disseram que ele é “péssimo”. 

A pesquisa também mostrou que 46% dos brasileiros desaprovam a forma como o presidente governa o Brasil, enquanto 44% aprovam. 

Ministros 

A pesquisa também perguntou qual é o melhor ministro do governo. Com 30% dos votos, o ministro da Justiça, Sergio Moro, ganha a disputa. Em segundo lugar, a opção “nenhum” ganha com 21%; e em terceiro, vem o ministro da Economia, Paulo Guedes, com 13%.

Congresso 

Sobre a atuação do Legislativo, 36% consideram o Congresso “regular”, enquanto 31% avalariam como “péssimo”, e 17% responderam que é “ruim”. Apenas 12% consideram “bom” ou “ótimo”. 

Democracia 

Além disso, a pesquisa também perguntou sobre as formas de governo. Para 59% da população, a “democracia é sempre a melhor forma de governo”. Outros 18% responderam que a democracia é “na maioria das vezes” a melhor forma, e 6% defenderam a ditadura.

Para 26% dos brasileiros, não há nenhuma chance de o Brasil ser governado por ditadura militar, enquanto 18% consideram essa chance “média”.

Outra parte da pesquisa buscou apurar as intenções de voto dos brasileiros para presidente. Nesse ponto, Bolsonaro aparece liderando em quase todos os cenários.

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Politica

Bancada ruralista cobra apoio e se afasta do governo

Aliada de Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral, a Frente Parlamentar da Agricultura, a chamada bancada ruralista, vai endurecer a relação com o governo. Os motivos são a redução de recursos previstos para a área no Orçamento do ano que vem e a falta de apoio a projetos no Congresso considerados prioritários para o setor.

“Seremos muito mais exigentes no trato com o governo. A bancada dá sustentação política e tem de ter o respeito que merece. Certamente, vamos subir o volume da nossa voz para exigir do governo decisões que defendemos”, disse ao Estadão/Broadcast o presidente da frente parlamentar, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS). “Isso já começa com o Orçamento”, afirmou Moreira.

Com 247 deputados e 40 senadores, a bancada ruralista foi um dos pilares da eleição de Bolsonaro. Ainda no primeiro turno da disputa, Tereza Cristina (DEM-MS), deputada e líder da frente parlamentar na época, entregou uma carta de apoio ao então candidato. Três meses depois, ela foi nomeada ministra da Agricultura, por indicação do grupo.

Para Moreira, sucessor de Tereza no comanda da bancada, é inaceitável a redução de recursos para o Ministério da Agricultura no ano que vem após todo o respaldo dado pelo setor ao governo. Só na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) o corte é de quase metade do que foi destinado em 2019 – a proposta orçamentária do governo destina R$ 1,982 bilhão à estatal no próximo ano, redução de R$ 1,732 bilhão sobre o valor aprovado para este ano, de R$ 3,634 bilhões.

“Ou eu apoio o governo, estou no seu campo de construção, faço crítica e busco soluções internas, ou saio para rua e faço o discurso da oposição. Vou continuar apoiando, mas vamos ter claramente opiniões críticas em relação a vários temas”, disse Moreira.

Não é a primeira vez que o deputado demonstra insatisfação com o Palácio do Planalto. Em outubro, o Estado flagrou Moreira em uma conversa ríspida com o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), no plenário da Casa. Na ocasião, o emedebista cobrava do articulador político de Bolsonaro o pagamento de emendas parlamentares.

O afastamento do grupo em relação a Bolsonaro também tem como pano de fundo o ritmo lento que projetos de interesse do setor agropecuário tiveram no Congresso neste ano.

Relator do projeto de lei sobre licenciamento ambiental, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) disse que falta apoio da área política do governo às pautas do agronegócio. “A maior bancada suprapartidária, representante do principal segmento do setor produtivo do País, é tratada pelos articuladores do governo com desprezo e descaso”, afirmou o parlamentar. A medida é considerada importante para o setor por levar mais segurança jurídica a proprietários de terra.

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