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Politica

Após mais de 40 anos, Lula planeja sair de São Bernardo

Depois de mais de 40 anos vivendo em São Bernardo do Campo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogita a possibilidade de deixar a cidade do ABC onde construiu sua carreira política para morar em São Paulo. Lula autorizou auxiliares a procurar um imóvel onde quer viver com a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, sua namorada e com quem anunciou que pretende se casar.

O ex-presidente amadureceu a decisão de sair de São Bernardo durante os 19 meses que passou preso. Em entrevista ao jornal Brasil de Fato, em outubro, admitiu publicamente pela primeira vez a possibilidade. “Eu não tenho mais o que fazer em São Bernardo”, disse o petista.

A amigos, ele tem dito que não tem mais vínculos com a cidade do ABC desde que a ex-primeira-dama Marisa Letícia morreu em fevereiro de 2017. Três de seus cinco filhos vivem na capital paulista. Lurian, sua filha mais velha, mora no Rio. O único que continua em São Bernardo é Marcos, filho do primeiro casamento de Marisa.

Lula também já revelou ter o sonho antigo de voltar a morar no Nordeste, região na qual nasceu mas que deixou ainda aos cinco anos de idade junto com a mãe, dona Lindu, e outros sete irmãos para viver em Vicente de Carvalho, distrito de Guarujá, no litoral de São Paulo.

Pessoas próximas têm incentivado Lula a aproveitar o relacionamento com Janja para mudar de hábitos. Amigos dizem que há décadas a vida social do ex-presidente é vinculada à política. Ele costumava sair pouco para atividades de lazer, mesmo em viagens internacionais, e os momentos de diversão quase sempre eram em sua própria casa ou nas de amigos. Estes amigos acham que, em São Paulo, Lula poderia sair mais.

Depois de 19 meses preso e de ter a vida chacoalhada pela Lava Jato, Lula ainda não sabe ao certo como será sua rotina. O Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, onde dava expediente todos os dias depois que deixou a presidência, em 2011, está praticamente parado depois que sofreu uma devassa da Receita Federal e teve as contas bloqueadas. Alguns colaboradores não recebem salários há meses. Muitos deles buscaram outros empregos. Não há verba para a realização de eventos e atividades.

Lula morava em São Bernardo desdo o início dos anos 1970. Segundo o livro O Filho do Brasil, de Denise Paraná, o motivo de o então metalúrgico sair de São Paulo e se mudar para a cidade do ABC também foi a viuvez.

À Denise, o ex-presidente relata que entrou em um período de depressão depois que sua primeira mulher, Maria de Lourdes, morreu em 1971 vítima de complicações do parto.

Em 1973 Lula, que já trabalhava em São Bernardo e frequentava o Sindicato dos Metalúrgicos, decidiu vender a casa que possuía em São Paulo e se mudar para um apartamento alugado no ABC para tentar sair da depressão.

“Aí eu tive que vender minha casa. Eu tinha que sair dali. Eu todo domingo comprava um punhado de flores e ia para o cemitério levar. Aí eu resolvi mudar de vida. Vendi minha casa e fui morar de aluguel em São Bernardo, com minha mãe”, diz Lula, no livro.

Politica

Aprovação de Sergio Moro supera a de Bolsonaro em 1 ano de governo

O ministro Sergio Moro (Justiça) é o mais bem avaliado no 1º ano de governo do presidente Jair Bolsonaro. Moro aparece com apoio popular maior do que a do próprio presidente, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta 2ª feira (9.dez.2019).

Segundo a pesquisa, realizada na 5ª (5.dez.2019) e 6ª feira (6.dez.2019), Moro é o ministro mais conhecido entre entrevistados, com 93% de reconhecimento. Entre esses, 53% avaliam como boa ou ótima sua gestão no ministério. Outros 23% consideram regular, enquanto 21% consideram ruim ou péssima. Dos entrevistados, 3% não souberam opinar.

A 2ª gestão mais bem avaliada é da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), com 43% de ótimo/bom. Paulo Guedes (Economia) aparece logo em seguida, com 39% de ótimo/bom. Tanto Damares quanto Guedes apresentam resultado melhor do que Bolsonaro.

A pesquisa foi feita com 2.948 entrevistados em 176 municípios do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, e tem nível de confiança de 95%.

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Politica

Planalto mantém sob sigilo gastos do cartão corporativo

O Palácio do Planalto decidiu ignorar decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e manter sob sigilo os gastos com cartão corporativo da Presidência. Desde 1967, um decreto militar ampara a decisão de não divulgar as despesas da Presidência. Há exatos trinta dias, no entanto, o STF derrubou o artigo 86 do decreto-lei 200/67, segundo o qual a movimentação dos créditos destinados à realização de despesas reservadas ou confidenciais do presidente ou de ministro deveria ser feita sigilosamente.

O governo foi notificado em novembro sobre a mudança, mas não alterou o seu procedimento. Um mês após a decisão do Supremo, provocada por uma ação do partido Cidadania (ex-PPS), a Secretaria-Geral da Presidência (SGP) continua mantendo os gastos presidenciais em sigilo e disse que não pretende torná-los públicos. Segundo dados do Portal da Transparência do Governo Federal, a Presidência desembolsou, na gestão de Jair Bolsonaro, R$ 14,5 milhões com cartões corporativos.

Para justificar a preservação do sigilo, o governo informou que lança mão de outra legislação, a Lei de Acesso à Informação (LAI), de 19 de novembro de 2011. “Sobre o assunto, cabe esclarecer que a legislação utilizada pela Presidência da República para classificar as despesas com grau de sigilo é distinta daquela que foi objeto da decisão do STF”, disse, em nota, a assessoria de comunicação do Palácio do Planalto.

Na interpretação do Executivo, mesmo que o Supremo tenha decidido pela derrubada do artigo que permitia o sigilo, outra lei, a da Transparência, possibilita que a Presidência mantenha os gastos dos cartões corporativos sem serem revelados.

A nota cita, ainda, o artigo 24 da LAI, segundo o qual a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, “observado o seu teor, e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada”.

As informações passíveis de pôr em risco a segurança do presidente, do vice-presidente e dos respectivos cônjuges e filhos serão carimbadas como reservadas, de acordo com o Planalto, ficando sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.

“Feitas as considerações acima, esta Secretaria compreende que a decisão do STF não modifica os procedimentos atualmente adotados, em face da legislação de fundamentação ser norma específica distinta do Decreto-Lei nº 200, de 1967”, afirmou a SGP.

A reportagem solicitou, por meio da LAI, que o governo fornecesse o detalhamento das despesas com cartão corporativo neste ano – incluindo valor, local da compra e especificação do produto adquirido com dinheiro público –, mas não obteve os dados. Quem acessa o portal do governo também não consegue as informações e se depara com a referência ao sigilo das despesas presidenciais.

Na avaliação da secretária executiva do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, Marina Atoji, o trecho da LAI citado pelo Planalto para manter os gastos com cartão corporativo em segredo não justifica essa decisão.

“Simplesmente porque as informações que eles classificaram sob essa justificativa não colocam em risco a segurança do presidente. Elas só são divulgadas depois que a compra foi feita. Ou seja, se alguém quisesse usá-las para atentar contra a vida dele (Bolsonaro), por exemplo, precisaria ter uma máquina do tempo”, afirmou Marina. “No máximo, uma ou outra despesa recorrente, a ponto de revelar brechas de segurança, trajetos ou outra coisa que comprometa a segurança dele, poderia ser enquadrada nesta lei. Mas todas serem dessa natureza, é impossível. Ou o cartão está sendo usado de forma indiscriminada”.

Para a especialista, o segredo sobre as despesas não faz sentido e atenta contra o princípio da publicidade, um dos que norteiam a administração pública. “Manter o sigilo é incompatível com o princípio constitucional da publicidade e com o discurso do governo de combate à corrupção e controle de gasto público”, argumentou ela. 

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Politica

Aprovação do governo cai e 31% dos brasileiros o consideram bom ou ótimo

A aprovação do governo caiu de 33% para 31% de outubro para dezembro deste ano, indica pesquisa FSB/Veja, divulgada nesta sexta-feira (6/12).

De acordo com os dados, 12% dos brasileiros consideram o governo “ótimo”, enquanto 19% acreditam que ele é “bom”.

Já o percentual dos que consideram o governo “regular” aumentou de 28% para 31% nos últimos dois meses. Ao todo, 11% responderam que ele é “ruim”, e 26% disseram que ele é “péssimo”. 

A pesquisa também mostrou que 46% dos brasileiros desaprovam a forma como o presidente governa o Brasil, enquanto 44% aprovam. 

Ministros 

A pesquisa também perguntou qual é o melhor ministro do governo. Com 30% dos votos, o ministro da Justiça, Sergio Moro, ganha a disputa. Em segundo lugar, a opção “nenhum” ganha com 21%; e em terceiro, vem o ministro da Economia, Paulo Guedes, com 13%.

Congresso 

Sobre a atuação do Legislativo, 36% consideram o Congresso “regular”, enquanto 31% avalariam como “péssimo”, e 17% responderam que é “ruim”. Apenas 12% consideram “bom” ou “ótimo”. 

Democracia 

Além disso, a pesquisa também perguntou sobre as formas de governo. Para 59% da população, a “democracia é sempre a melhor forma de governo”. Outros 18% responderam que a democracia é “na maioria das vezes” a melhor forma, e 6% defenderam a ditadura.

Para 26% dos brasileiros, não há nenhuma chance de o Brasil ser governado por ditadura militar, enquanto 18% consideram essa chance “média”.

Outra parte da pesquisa buscou apurar as intenções de voto dos brasileiros para presidente. Nesse ponto, Bolsonaro aparece liderando em quase todos os cenários.

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Politica

Bancada ruralista cobra apoio e se afasta do governo

Aliada de Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral, a Frente Parlamentar da Agricultura, a chamada bancada ruralista, vai endurecer a relação com o governo. Os motivos são a redução de recursos previstos para a área no Orçamento do ano que vem e a falta de apoio a projetos no Congresso considerados prioritários para o setor.

“Seremos muito mais exigentes no trato com o governo. A bancada dá sustentação política e tem de ter o respeito que merece. Certamente, vamos subir o volume da nossa voz para exigir do governo decisões que defendemos”, disse ao Estadão/Broadcast o presidente da frente parlamentar, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS). “Isso já começa com o Orçamento”, afirmou Moreira.

Com 247 deputados e 40 senadores, a bancada ruralista foi um dos pilares da eleição de Bolsonaro. Ainda no primeiro turno da disputa, Tereza Cristina (DEM-MS), deputada e líder da frente parlamentar na época, entregou uma carta de apoio ao então candidato. Três meses depois, ela foi nomeada ministra da Agricultura, por indicação do grupo.

Para Moreira, sucessor de Tereza no comanda da bancada, é inaceitável a redução de recursos para o Ministério da Agricultura no ano que vem após todo o respaldo dado pelo setor ao governo. Só na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) o corte é de quase metade do que foi destinado em 2019 – a proposta orçamentária do governo destina R$ 1,982 bilhão à estatal no próximo ano, redução de R$ 1,732 bilhão sobre o valor aprovado para este ano, de R$ 3,634 bilhões.

“Ou eu apoio o governo, estou no seu campo de construção, faço crítica e busco soluções internas, ou saio para rua e faço o discurso da oposição. Vou continuar apoiando, mas vamos ter claramente opiniões críticas em relação a vários temas”, disse Moreira.

Não é a primeira vez que o deputado demonstra insatisfação com o Palácio do Planalto. Em outubro, o Estado flagrou Moreira em uma conversa ríspida com o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), no plenário da Casa. Na ocasião, o emedebista cobrava do articulador político de Bolsonaro o pagamento de emendas parlamentares.

O afastamento do grupo em relação a Bolsonaro também tem como pano de fundo o ritmo lento que projetos de interesse do setor agropecuário tiveram no Congresso neste ano.

Relator do projeto de lei sobre licenciamento ambiental, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) disse que falta apoio da área política do governo às pautas do agronegócio. “A maior bancada suprapartidária, representante do principal segmento do setor produtivo do País, é tratada pelos articuladores do governo com desprezo e descaso”, afirmou o parlamentar. A medida é considerada importante para o setor por levar mais segurança jurídica a proprietários de terra.

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