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Brexit: Suspensão do Parlamento britânico é aprovada pela rainha

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A rainha Elizabeth II aprovou a ordem de suspensão do Parlamento do Reino Unido após o pedido feito a ela pelo primeiro-ministro Boris Johnson. A decisão da rainha era uma formalidade necessária aos planos do premiê, que tenta zerar as chances de os parlamentares aprovarem qualquer medida que impeça o Brexit na data prevista, 31 de outubro.

A suspensão dos trabalhos do Parlamento — oficialmente, uma prorrogação do recesso de verão — foi ordenada pela rainha entre os dias 10 de setembro e 14 de outubro. Neste período, os representantes poderão debater, mas não votar nenhuma matéria.

De acordo com Johnson, seu governo prevê para 14 de outubro a publicação do programa para a próxima legislatura, denominado “discurso da rainha”.

Johson diz que quer discutir agenda pós Brexit

Em carta enviada aos deputados para explicar seus planos, Boris Johnson disse que a suspensão das atividades do Parlamento estão de acordo com os planos de seu governo de “desenvolver uma ambiciosa e valente agenda legislativa” sobre a qual os parlamentares poderão votar em outubro. Segundo ele, o principal tema desta agenda será um possível acordo do Brexit com a União Europeia.

Em entrevista à BBC, Johnson esclareceu que é “totalmente errado” que tenha pedido a suspensão da Câmara a fim de evitar qualquer iniciativa promovida por parte de deputados críticos a um Brexit sem acordo para tentar bloquear legalmente uma saída da UE sem consenso.

Apesar da negativa de Johnson, a prorrogação do recesso impede, na prática, que haja tempo hábil para que o Parlamento discuta e aprove alternativas para serem apresentadas à União Europeia.

A última reunião do Conselho da UE antes do Brexit está marcada para 17 de outubro, apenas três dias depois do Parlamento britânico voltar ao trabalho.

A novela do Brexit

A saída do Reino Unido da União Europeia foi aprovada por uma pequena margem em um plebiscito em 2016 e deveria ter ocorrido maio deste ano.

Durante todo seu mandato, a ex-primeira ministra Theresa May negociou um acordo com a UE sobre os termos de saída do bloco político e econômico. O texto foi rejeitado pelo Parlamento, prorrogou a data do Brexit para 31 de outubro e custou o cargo de May.

Boris Jonhson foi então eleito com o discurso de uma saída radical da União Europeia, inclusive sem acordo.

Esta possibilidade não é, aparentemente, aceita pela maioria dos parlamentares britânicos.

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